Advertência jurídica
01. Objetivo e aceitação
O presente aviso legal regula a utilização do sítio web b-easy.es (doravante, O SÍTIO WEB), propriedade de Easy Footcare SL (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB).
A navegação no sítio Web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que poderá sofrer modificações.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do sítio Web, em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento desta obrigação.
02. Identificação e comunicações
O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informa que
- O seu nome de empresa é: EASY FOOTCARE SL
- CIF é: B65721474
- A sua sede social situa-se em: C/ Gaspar Fàbregas, 61 – 08950 Esplugues de Llobregat (Barcelona)
03. Comunicações
Todas as notificações e comunicações entre o utilizador e o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando forem efectuadas por correio ou por qualquer outro dos meios a seguir indicados:
- Tel.: +34 93 125 88 97
- Email: info@easy-footcare.com
04. Condições de acesso e utilização
O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, mas o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio Web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e a não os utilizar, entre outros, para
a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar acções susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio Web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO presta os seus serviços.
c) Intentar acceder a las cuentas de correo electrónico de otros usuarios o a áreas restringidas de los sistemas informáticos de EL PROPIETARIO DE LA WEB o de terceros y, en su caso, extraer información.
d) Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.
(e) fazer-se passar por outro utilizador, por autoridades públicas ou por terceiros.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
g) Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.
05. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que nenhum dos direitos de exploração dos mesmos seja cedido ao utilizador para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio Web.
Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.
De igual modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que a utilização ou acesso aos mesmos atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.
É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
06. Hiperligações
O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO e o proprietário do sítio web em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão solicitar autorização prévia por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO. Em qualquer caso, a hiperligação só permitirá o acesso à home-page ou página de início do nosso sítio web, e também deverá abster-se de realizar manifestações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste website nem pelas acções realizadas com base nos mesmos.
Nas hiperligações para outros sítios, como é também o caso das redes sociais, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não exercerá qualquer controlo sobre esses sítios e conteúdos, não assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a outros sítios web nem garantirá a disponibilidade técnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatidão, a abrangência, a exatidão e a validade de qualquer material ou informação contida nessas hiperligações ou noutros sítios da Internet.
07. Exclusão de garantias e de responsabilidade
O conteúdo deste sítio Web é de natureza geral e serve apenas para fins informativos, não estando totalmente garantido o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:
a) A impossibilidade de aceder ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer natureza nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acedidos através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
b) A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados dos utilizadores.
c) O incumprimento da lei, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência de uma utilização incorrecta do sítio Web. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem própria, bem como as normas sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.
Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB declina qualquer responsabilidade pelas informações que se encontrem fora deste sítio web e que não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste sítio Web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos neste sítio Web. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem será responsável pelos resultados obtidos. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.
08. Procedimento em caso de actividades ilegais
Se o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO tiver conhecimento da utilização dos serviços do sítio Web para actividades que violem direitos ou constituam actos ilícitos, tomará as medidas necessárias para reprimir e eliminar essas actividades, reservando-se o direito de intentar acções judiciais.
No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções.
09. Publicações
As informações administrativas fornecidas através do sítio Web não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que têm de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem qualquer objetivo de validade jurídica.
10. Direito aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. As partes aceitam submeter-se à jurisdição dos Tribunais que lhes correspondam de acordo com a legislação processual aplicável.